Se você está aqui lendo esse post, provavelmente trabalha com programação e desenvolvimento de softwares e está buscando novos regimes trabalhistas que vão além da CLT, acertamos?
A modalidade MEI é super conhecida e oferece muitas vantagens, além de ser uma alternativa a quem não é atendido por outras legislações trabalhistas. Mas será que os programadores e desenvolvedores podem ser MEIs?
Esse é um assunto complexo e muitas pessoas encontram brechas nas diretrizes que regem o formato, mas é importante saber exatamente quais são as regras e se elas se aplicam ao seu caso. Vem com a gente que vamos te explicar tudo sobre isso!
O que é MEI?
A sigla MEI significa Microempreendedor Individual, ou seja, é uma alternativa para profissionais autônomos que não se enquadram no regime de CLT e também não têm uma empresa desenvolvida que precisa ter funcionários.
A modalidade foi criada pela Lei Complementar nº 128/2008 que está valendo desde 2009. Esse modelo de empresa é tão popular que já tem mais de 10 milhões de cadastros no Brasil.
Um MEI geralmente é alguém que não tem sua atividade regulamentada por uma entidade de classe, como é o caso de pessoas que trabalham com confeitaria, artesanato e serviços de beleza, por exemplo.
Quem pode ser MEI?
Para ser MEI, você não pode ser sócio de outra empresa e também não pode administrar formalmente outro negócio. Além disso, o MEI pode contratar apenas um funcionário e precisa se enquadrar em uma das 450 atividades elencadas nas descrições da modalidade.
Vários profissionais se enquadram nessas atividades. A modalidade contempla desde açougueiros até jardineiros, passando por adestradores de cães, marceneiros e até mesmo tatuadores.
Mas será que todos os profissionais que não querem ou não podem trabalhar pelo regime de CLT podem ser MEIs? Quais são os limites dessas centenas de atividades? De forma geral, profissões que têm suas atividades regulamentadas de outras formas não podem ser MEIs, como é o caso dos profissionais liberais.
Existe MEI para programador ou desenvolvedor?
De forma bem direta, não. Existem cerca de 450 atividades permitidas para a categoria MEI, mas programadores e desenvolvedores não são contemplados por elas.
Outras profissões, como psicólogos e arquitetos, também não podem ser MEIs. Isso acontece porque, infelizmente, o título de MEI ainda carrega certa informalidade que não condiz com a seriedade do trabalho de programadores e desenvolvedores – sem desmerecer as outras profissões, claro. São apenas necessidades e objetivos diferentes.
O conceito de MEI foi criado para atender profissionais que não se enquadravam em outras legislações, o que não é o caso de quem trabalha com programação e desenvolvimento de softwares.
Existem ainda outros motivos pelos quais programadores e desenvolvedores não podem ser MEIs, mas cada caso deve ser analisado individualmente por um contador ou outro profissional que entenda do assunto.
Limite de faturamento do MEI
Estamos vivendo um cenário em que programadores e desenvolvedores são disputadíssimos, ou seja, sobram vagas e faltam profissionais para ocupar esses cargos. Então, é normal que essas pessoas sejam muito bem pagas, e é aí que mora uma outra limitação do MEI.
Mesmo que os programadores e desenvolvedores fossem atendidos pela modalidade MEI, dificilmente eles poderiam seguir esse caminho, já que existe um limite de faturamento anual para quem é MEI.
Um microempreendedor individual pode faturar até R$ 81 mil por ano, o que dá cerca de R$ 6 mil por mês. Em média, esse é o valor do salário de um programador júnior ou pleno, dependendo da região.
E se você pudesse ganhar mais?
Aqui na Materialize, nossos especialistas são pagos pelo tempo que trabalham. Pagamos por hora, então a tendência é que você possa ganhar bem mais que isso dependendo da sua organização e disponibilidade.
Quais são as opções?
Se o seu perfil não se adequa ao regime trabalhista de CLT, existem outras formas de exercer suas atividades legalmente e ter a possibilidade de ganhar mais dinheiro com isso.
A Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Existem ainda as naturezas jurídicas, que são como se fossem subdivisões desses formatos de empresas. Para as MEs e EPPs, temos as EI (Empresário Individual), LTDA (Sociedade de Responsabilidade Limitada) e EIRELI (Empresa Individual ou de Responsabilidade Limitada).
A escolha de uma dessas opções depende de inúmeros fatores que não caberiam elencar aqui, então é importante sempre contar com a ajuda de um(a) contador(a) de sua confiança. Esse profissional vai te orientar da melhor forma para que você não tenha problemas com suas obrigações fiscais e tributárias.
Suporte Materialize
Queremos que nossos especialistas se preocupem com o que é mais importante: suas especialidades. Por isso, não medimos esforços para ajudar no que for preciso quando o assunto são essas questões burocráticas que tomam muito tempo e energia.
Por isso, para te ajudar nessa empreitada, indicamos a Contabilizei, o maior escritório contábil do Brasil que trabalha com soluções descomplicadas, modernas e que atende 100% a necessidade de seus clientes.
Você não precisa trabalhar em uma empresa seguindo horários inflexíveis e rotinas engessadas. É possível fazer o que se gosta de uma forma mais livre, produtiva e satisfatória. Indo mais além, você pode até mesmo ser um nômade digital, sabia?
Ser um Materialize Partner pode te proporcionar tudo isso e muito mais, já que você retoma o controle da sua rotina e da sua vida. Já imaginou sobre todos os projetos incríveis que você poderá participar? Para saber mais é só clicar no botão abaixo:
Viu como existem outras alternativas que vão além do MEI e da CLT? Para isso, você precisa estar preparado para encarar uma rotina diferente, e com isso vem grandes responsabilidades.
Como você lida com o seu tempo? Consegue se manter produtivo ou a procrastinação é um problema para você? Para te ajudar, preparamos um guia completo sobre gestão de tempo e como tirar o melhor do seu recurso mais valioso!
